Metodologia de revisão e recuperação tributária

Metodologia de Revisão e Recuperação Tributária

Etapa 1: Revisão e Planejamento Tributário

Nesta etapa inicial, realizamos uma análise minuciosa das obrigações tributárias da empresa nos últimos cinco anos. O objetivo é identificar:

• Inconsistências nos cálculos ou pagamentos realizados;

• Oportunidades de recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente;

Possíveis ajustes no modelo tributário adotado.

Principais atividades nesta etapa:

• Levantamento documental: Coleta de guias de recolhimento, declarações fiscais e outras obrigações acessórias.

• Diagnóstico tributário: Revisão detalhada dos tributos federais, estaduais e municipais.

• Indicação de valores: Apresentação dos valores passíveis de recuperação, acompanhada de um parecer técnico.

• Planejamento tributário: Sugestão de estratégias para evitar inconsistências futuras e otimizar a carga tributária.

Resultado esperado: Mapeamento das oportunidades de recuperação e ajustes necessários, além da proposta de contrato para iniciar a execução do processo.

Etapa 2: Correções e Atualizações Tributárias

Com base no diagnóstico da etapa anterior, inicia-se a execução das correções necessárias, realizadas em parceria com especialistas e órgãos competentes.

Principais atividades nesta etapa:

• Aplicação das correções:

• Ajustes nos documentos fiscais e obrigações acessórias;

• Atualização dos valores base de apuração para tributos futuros.

Preenchimento de pedidos:

• Submissão de pedidos de restituição ou compensação, conforme o caso;

• Elaboração de retificações de declarações fiscais (DCTF, SPED, etc.).

Acompanhamento do processo:

• Monitoramento das solicitações junto à Receita Federal e outros entes tributários;

• Atendimento a eventuais demandas dos órgãos públicos.

Resultado esperado: Regularização das inconsistências tributárias, restituição ou compensação dos valores recuperáveis e base de cálculo ajustada para recolhimentos futuros.

Etapa 3: Monitoramento e Acompanhamento Contínuo

Após a recuperação inicial, é implementado um sistema de monitoramento fiscal e tributário para garantir conformidade e eficiência contínuas.

Principais atividades nesta etapa:

• Revisão periódica dos tributos apurados e pagos;

• Implementação de boas práticas para evitar erros futuros;

• Atualização quanto a alterações na legislação tributária.

Resultado esperado: Uma gestão tributária otimizada e alinhada à legislação vigente, reduzindo custos e aumentando a previsibilidade financeira da empresa.